Termos e Condições de Uso

Última atualização: 02/04/2026

Bem-vindo ao UNICA Clube de Benefícios. Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você concorda com os termos descritos abaixo. Leia-os com atenção.

1. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta, assinar um plano ou acessar qualquer funcionalidade do UNICA Clube de Benefícios, você declara que leu, compreendeu e aceita integralmente estes Termos e Condições de Uso. Caso não concorde com algum ponto, recomendamos que não utilize a plataforma.

2. Descrição do Serviço

O UNICA Clube de Benefícios é uma plataforma digital de assinaturas que conecta assinantes a uma rede de parceiros comerciais, oferecendo:

• Descontos exclusivos em produtos e serviços de parceiros credenciados;
• Cashback em compras realizadas nos estabelecimentos parceiros;
• Acesso exclusivo a ofertas, eventos e conteúdos especiais;
• Cursos e materiais educativos disponibilizados pelos parceiros.

Os benefícios disponíveis variam conforme o plano contratado e a disponibilidade dos parceiros.

3. Cadastro e Conta

Para utilizar os serviços, é necessário criar uma conta fornecendo informações pessoais verdadeiras e atualizadas, incluindo nome completo, CPF, e-mail e telefone. O usuário é responsável por:

• Manter suas informações cadastrais atualizadas;
• Proteger suas credenciais de acesso (e-mail e senha);
• Todas as atividades realizadas com sua conta;
• Comunicar imediatamente qualquer uso não autorizado.

Cada CPF pode possuir apenas uma conta ativa no sistema.

4. Planos e Assinaturas

O UNICA oferece diferentes planos de assinatura com valores e benefícios distintos. Ao contratar um plano:

• A cobrança é realizada de forma recorrente (mensal), na data de contratação;
• O valor do plano pode ser reajustado mediante aviso prévio de 30 dias;
• A assinatura é pessoal e intransferível;
• O acesso aos benefícios é ativado imediatamente após a confirmação do pagamento.

5. Pagamentos e Cobranças

Os pagamentos são processados por meio de plataformas de pagamento terceirizadas. O UNICA não armazena dados de cartão de crédito em seus servidores. Em caso de falha na cobrança:

• Serão realizadas até 3 tentativas automáticas de cobrança;
• Após a terceira falha, a assinatura poderá ser suspensa;
• Durante a suspensão, o acesso aos benefícios será bloqueado;
• A regularização do pagamento reativa o acesso imediatamente.

6. Cancelamento

O assinante pode cancelar sua assinatura a qualquer momento pelo painel do assinante. Ao cancelar:

• O acesso aos benefícios permanece ativo até o fim do período já pago;
• Não há cobrança de multa ou taxa de cancelamento;
• Cashback acumulado e não resgatado será perdido após 90 dias do cancelamento;
• O histórico de uso permanece acessível por até 12 meses.

7. Uso dos Benefícios

Os benefícios devem ser utilizados exclusivamente pelo assinante titular. É proibido:

• Compartilhar credenciais de acesso com terceiros;
• Revender ou comercializar benefícios obtidos pela plataforma;
• Utilizar mecanismos automatizados para obter vantagens indevidas;
• Fraudar o sistema de cashback ou descontos.

O descumprimento destas regras pode resultar no cancelamento da conta sem direito a reembolso.

8. Parceiros Comerciais

Os parceiros credenciados são responsáveis pela qualidade dos produtos e serviços oferecidos. O UNICA atua como intermediário e não se responsabiliza por:

• Qualidade ou disponibilidade dos produtos e serviços dos parceiros;
• Alterações nas condições comerciais dos parceiros;
• Eventuais disputas entre assinantes e parceiros.

Reclamações sobre produtos ou serviços devem ser direcionadas diretamente ao parceiro, podendo o UNICA auxiliar na mediação quando possível.

9. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma, incluindo marca, logotipos, textos, imagens e software, é propriedade do UNICA ou de seus licenciadores. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia por escrito.

10. Limitação de Responsabilidade

O UNICA se esforça para manter a plataforma disponível e funcional, mas não garante:

• Disponibilidade ininterrupta do serviço;
• Ausência de erros ou falhas técnicas;
• Que os benefícios atendam a todas as expectativas do assinante.

Em nenhuma hipótese a responsabilidade do UNICA excederá o valor total pago pelo assinante nos últimos 12 meses.

11. Alterações nos Termos

O UNICA reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações serão comunicadas por e-mail e/ou notificação na plataforma com antecedência mínima de 15 dias. O uso continuado após a entrada em vigor das alterações constitui aceitação dos novos termos.

12. Foro e Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca da sede do UNICA para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

13. Contato

Para dúvidas, sugestões ou reclamações relacionadas a estes Termos, entre em contato através da nossa página de Contato.