Termos e Condições
Termos e Condições de Uso
Última atualização: 02/04/2026
Bem-vindo ao UNICA Clube de Benefícios. Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você concorda com os termos descritos abaixo. Leia-os com atenção.
1. Aceitação dos Termos
Ao criar uma conta, assinar um plano ou acessar qualquer funcionalidade do UNICA Clube de Benefícios, você declara que leu, compreendeu e aceita integralmente estes Termos e Condições de Uso. Caso não concorde com algum ponto, recomendamos que não utilize a plataforma.
2. Descrição do Serviço
O UNICA Clube de Benefícios é uma plataforma digital de assinaturas que conecta assinantes a uma rede de parceiros comerciais, oferecendo:
- Descontos exclusivos em produtos e serviços de parceiros credenciados;
- Cashback em compras realizadas nos estabelecimentos parceiros;
- Acesso exclusivo a ofertas, eventos e conteúdos especiais;
- Cursos e materiais educativos disponibilizados pelos parceiros.
Os benefícios disponíveis variam conforme o plano contratado e a disponibilidade dos parceiros.
3. Cadastro e Conta
Para utilizar os serviços, é necessário criar uma conta fornecendo informações pessoais verdadeiras e atualizadas, incluindo nome completo, CPF, e-mail e telefone. O usuário é responsável por:
- Manter suas informações cadastrais atualizadas;
- Proteger suas credenciais de acesso (e-mail e senha);
- Todas as atividades realizadas com sua conta;
- Comunicar imediatamente qualquer uso não autorizado.
Cada CPF pode possuir apenas uma conta ativa no sistema.
4. Planos e Assinaturas
O UNICA oferece diferentes planos de assinatura com valores e benefícios distintos. Ao contratar um plano:
- A cobrança é realizada de forma recorrente (mensal), na data de contratação;
- O valor do plano pode ser reajustado mediante aviso prévio de 30 dias;
- A assinatura é pessoal e intransferível;
- O acesso aos benefícios é ativado imediatamente após a confirmação do pagamento.
5. Pagamentos e Cobranças
Os pagamentos são processados por meio de plataformas de pagamento terceirizadas. O UNICA não armazena dados de cartão de crédito em seus servidores. Em caso de falha na cobrança:
- Serão realizadas até 3 tentativas automáticas de cobrança;
- Após a terceira falha, a assinatura poderá ser suspensa;
- Durante a suspensão, o acesso aos benefícios será bloqueado;
- A regularização do pagamento reativa o acesso imediatamente.
6. Cancelamento
O assinante pode cancelar sua assinatura a qualquer momento pelo painel do assinante. Ao cancelar:
- O acesso aos benefícios permanece ativo até o fim do período já pago;
- Não há cobrança de multa ou taxa de cancelamento;
- Cashback acumulado e não resgatado será perdido após 90 dias do cancelamento;
- O histórico de uso permanece acessível por até 12 meses.
7. Uso dos Benefícios
Os benefícios devem ser utilizados exclusivamente pelo assinante titular. É proibido:
- Compartilhar credenciais de acesso com terceiros;
- Revender ou comercializar benefícios obtidos pela plataforma;
- Utilizar mecanismos automatizados para obter vantagens indevidas;
- Fraudar o sistema de cashback ou descontos.
O descumprimento destas regras pode resultar no cancelamento da conta sem direito a reembolso.
8. Parceiros Comerciais
Os parceiros credenciados são responsáveis pela qualidade dos produtos e serviços oferecidos. O UNICA atua como intermediário e não se responsabiliza por:
- Qualidade ou disponibilidade dos produtos e serviços dos parceiros;
- Alterações nas condições comerciais dos parceiros;
- Eventuais disputas entre assinantes e parceiros.
Reclamações sobre produtos ou serviços devem ser direcionadas diretamente ao parceiro, podendo o UNICA auxiliar na mediação quando possível.
9. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo da plataforma, incluindo marca, logotipos, textos, imagens e software, é propriedade do UNICA ou de seus licenciadores. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia por escrito.
10. Limitação de Responsabilidade
O UNICA se esforça para manter a plataforma disponível e funcional, mas não garante:
- Disponibilidade ininterrupta do serviço;
- Ausência de erros ou falhas técnicas;
- Que os benefícios atendam a todas as expectativas do assinante.
Em nenhuma hipótese a responsabilidade do UNICA excederá o valor total pago pelo assinante nos últimos 12 meses.
11. Alterações nos Termos
O UNICA reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações serão comunicadas por e-mail e/ou notificação na plataforma com antecedência mínima de 15 dias. O uso continuado após a entrada em vigor das alterações constitui aceitação dos novos termos.
12. Foro e Legislação Aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca da sede do UNICA para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
13. Contato
Para dúvidas, sugestões ou reclamações relacionadas a estes Termos, entre em contato através da nossa página de Contato.
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